São Paulo, 19/5/2012
PERGUNTAS & RESPOSTAS PERGUNTAS & RESPOSTAS (Graciano Pinheiro de Siqueira - TD & PJ) OPINIÃO
20/4/2012 - O Registro Civil das Pessoas Jurídicas e sua contribuição para o fim da burocracia
14/2/2012 - Da atuação de estrangeiro no Brasil
19/10/2011 - Da participação de incapaz (menor) em sociedade
14/7/2011 - Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica – Novas considerações
8/6/2011 - Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica – Primeiras considerações
26/8/2009 - Transformação de empresário individual em sociedade empresária e vice-versa
23/12/2008 - As Mudanças na Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC Nº 123/06) em face da Lei Complementar Nº 128/08
7/2/2008 - Ainda Sobre o Reconhecimento de Firmas Perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas
30/1/2008 - Reconhecimento de Firmas Perante o Registro Civil das Pessoas Jurídicas
27/6/2007 - Comentários à Instrução Normativa Diretor do Departamento Nacional do Registro do Comércio - Dnrc Nº 103/07
8/5/2007 - Exclusão de Sócio por Justa Causa
24/4/2006 - Transformação de Associação em Fundação: Incompatibilidade
29/9/2005 - Natureza Jurídica e Órgão Registrados das Entidades Sindicais
14/9/2005 - Inadmissibilidade do Ingresso de Espólio em Sociedade, na Condição de Sócio
25/7/2005 - Lei nº 11.127, de 28.06.2005 - Novo Rumo Para as Associações
30/5/2005 - Sociedades Simples e o Simples Tributário
31/3/2005 - Organizações Não-Governamentais - ONGs
16/2/2005 - Sociedade Simples Pura - Vantagens em relação a outros tipos Societários, especialmente sobre a Sociedade Limitada
6/1/2005 - Da Dissolução Parcial da Sociedade por Vontade de um dos Sócios
23/12/2004 - O Novo Código Civil, o Registro Civil de Pessoas Jurídicas e as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça
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(Graciano Pinheiro de Siqueira - TD & PJ)