PERGUNTAS & RESPOSTAS

PERGUNTAS & RESPOSTAS (Christiano Cassettari – Direito Civil)



OPINIÃO

10/11/2011 - A nova modalidade de usucapião prevista no art. 1.240-A do Código Civil, decorrente da Lei 12.424/11

18/8/2011 - O casamento homoafetivo no Brasil

9/5/2011 - Primeiras reflexões sobre as conseqüências aos notários e registradores, do julgamento do STF que equiparou, nos seus efeitos, as uniões estáveis heterossexual e homoafetiva

24/12/2010 - As consequências da Lei 12.344/10 que aumentou para 70 anos a idade em que se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento: avanço ou retrocesso?

2/9/2010 - Da necessidade de se registrar o direito real de habitação do cônjuge e do companheiro descrito na escritura pública de inventário extrajudicial

13/7/2010 - A impossibilidade da cessão de direitos hereditários de bens singulares

5/7/2010 - "Questões atuais sobre os impedimentos matrimoniais"

23/2/2010 - A diferença entre capacidade de fato e maioridade e a sua importância aos notários e registradores

Total de Página(s) 1   1

ENTREVISTA

26/7/2011 - O Direito Civil ao alcance de Notários e Registradores com o Professor Christiano Cassettari

Total de Página(s) 1   1