São Paulo, 19/5/2012

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perguntas & respostas (Graciano Pinheiro de Siqueira – TD & PJ)

Consulta nº 20 - 30/3/2012

Foi prenotada, na Serventia, uma carta de notificação, onde duas são as pessoas notificadas: marido e mulher. Como devo proceder neste caso: pode ser feita apenas uma carta de notificação, notificando os dois ou o correto seria uma carta para cada uma das

Consulta nº 19 - 30/3/2012

Gostaríamos de saber como proceder quando uma sociedade foi registrada em Títulos e Documentos ao invés de Pessoa Jurídica?

Consulta nº 18 - 30/3/2012

Temos uma dúvida: em casos de intimação de alienação fiduciária de bem imóvel em que o devedor se recusa a até mesmo a receber o documento, como devemos proceder? (a pessoa se identifica como sendo o notificado, e diz que foi orientado pelo advogado a não

Consulta nº 17 - 30/3/2012

É necessário exigir prova de representação de pessoa jurídica que seja parte em documento a ser registrado em TD? É necessário pedir prova de representação apenas em documentos que envolvam valor econômico? No caso de documento sem valor econômico, onde a

Consulta nº 16 - 30/3/2012

Fui consultado acerca da possibilidade de registro, em RTD, de declaração particular de união estável do chamado “poliamor”. Gostaria de saber se esse registro é viável, já que se trata de matéria delicada/atípica e existem tabeliães lavrando escrituras p

Consulta nº 15 - 30/3/2012

Foi apresentada a este Serviço Registral notificação onde o endereço a ser notificado é uma Caixa Postal. Pergunta-se: posso encaminhar essa notificação, via AR, à Caixa Postal informada ou devo recusar o registro da mesma, uma vez que somente a menção à

Consulta nº 14 - 30/3/2012

Recebemos uma notificação cujo endereço constante do notificado é em seu trabalho (revenda de automóveis), onde o referido é funcionário. Diligências foram feitas no endereço residencial do notificado, em vários horários, mas o mesmo não foi encontrado, r

Consulta nº 13 - 30/3/2012

Persiste a velha dúvida, sobre quais os limites do registrador. SITUAÇÃO: Recebi para registro, em TD, cédula de crédito com garantia de aval e alienação fiduciária. No tocante ao aval, faltou assinatura da mulher (art. 1.647, III, do Código Civil). Devo

Consulta nº 12 - 30/3/2012

Caso seja apresentado para registro, em RTD, instrumento de contrato de compra e venda no qual o devedor fiduciário vende o bem (automóvel) a um terceiro, sem anuência do credor fiduciário (Banco), assumindo o adquirente as parcelas restantes do financiam

Consulta nº 11 - 30/3/2012

De acordo com a Lei dos Registros Públicos, não podem ser efetuados, no RTD, registros de documentos que são atribuídos a outro ofício. No entanto, nos termos do art. 127, inciso VII, da mesma lei, é possível o registro, em RTD, de quaisquer documentos pa

Consulta nº 010 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Poderá haver transformação de registro de sociedade contratual (limitada, por exemplo) em EIRELI?

Consulta nº 009 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Quem pode ser administrador de uma EIRELI?

Consulta nº 008 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Como a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada será identificada em relação às demais pessoas?

Consulta nº 007 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Existe um capital mínimo para a constituição de uma EIRELI?

Consulta nº 006 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Pode a pessoa natural constituir mais de uma EIRELI?

Consulta nº 005 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Pode a pessoa jurídica ser titular de uma EIRELI?

Consulta nº 004 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Quem é que vai poder constituir uma EIRELI?

Consulta nº 003 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
O que se visa com a constituição de uma EIRELI?

Consulta nº 002 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
Qual a natureza jurídica da EIRELI?

Consulta nº 001 - 10/1/2012
EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – EIRELI
De que trata a Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, publicada no D.O.U. de 12 de julho de 2011?

 

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