São Paulo, 5/2/2012

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Índice de opiniões

20/1/2012 - Agora, a Receita Federal obriga o Registrador de Imóveis a apresentar a DOI mesmo quando o Notário já tenha comunicado a realização da operação imobiliária. – Antonio Herance Filho

12/1/2012 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – A Lei Federal nº 12.440, de 07 de julho de 2011 e seus reflexos – Rodrigo Fernandes de Barros

6/12/2011 - Síndrome da alienação parental: a implantação de falsas memórias em desrespeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. – Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto

11/11/2011 - LIVRO CAIXA – O valor pago, recolhido ou depositado, a título de ISSQN pode ser deduzido da base de incidência do IRPF – Carnê-Leão – Antonio Herance Filho

10/11/2011 - A nova modalidade de usucapião prevista no art. 1.240-A do Código Civil, decorrente da Lei 12.424/11 – Christiano Cassettari

9/11/2011 - Município de São Paulo instaura Procedimento Administrativo para cobrança do ISSQN de Notários e Registradores – Rubens Harumy Kamoi

25/10/2011 - Aviso prévio – Alteração – Lei Federal nº 12.506 de 11.10.2011 – Primeiras impressões – Rubens Harumy Kamoi

19/10/2011 - Da participação de incapaz (menor) em sociedade – Graciano Pinheiro de Siqueira

14/10/2011 - Da possibilidade jurídica da lavratura de escritura pública de estabelecimento de diretivas antecipadas de vontade. – Oscar Tomazoni e Juliana Mezzaroba Tomazoni de Almeida Pinto

4/10/2011 - Primeiras considerações sobre a revogação das hipóteses de dispensa da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) – Assumindo o descuido – Antonio Herance Filho

28/9/2011 - Primeiras considerações sobre a revogação das hipóteses de dispensa da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) – Antonio Herance Filho

8/9/2011 - Cartórios nas nuvens – Angelo Volpi Neto

2/9/2011 - IRPF – Livro Caixa – O dever de escrituração de Livro Caixa fiscal, a dedutibilidade das remunerações pagas e a questão do vínculo empregatício – Antonio Herance Filho

18/8/2011 - O casamento homoafetivo no Brasil – Christiano Cassettari

2/8/2011 - Município de São Paulo reabre o PPI – Programa de Parcelamento Incentivado e permite a regularização de débitos em atraso – Rubens Harumy Kamoi

19/7/2011 - Município de São Paulo reduz a alíquota do ISSQN incidente sobre os serviços notariais e de registro para 2% e reabre o Programa de Parcelamento Incentivado-PPI – Rubens Harumy Kamoi

14/7/2011 - Da empresa individual como modalidade de pessoa jurídica – Novas considerações – Graciano Pinheiro de Siqueira

4/7/2011 - Primavera Informatozóica! – Angelo Volpi Neto

29/6/2011 - Quanto, quando e como dói entregar a DOI fora do prazo fixado pela Receita Federal do Brasil. – Antonio Herance Filho

20/6/2011 - A velha questão emolumentar e a extensão indevida do benefício da assistência judiciária gratuita – Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino


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