São Paulo, 6/9/2010

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Índice de opiniões

2/9/2010 - Da necessidade de se registrar o direito real de habitação do cônjuge e do companheiro descrito na escritura pública de inventário extrajudicial – Christiano Cassettari

28/7/2010 - Só Divórcio. Acabou a Separação. – José Luiz Martineli Aranas

27/7/2010 - Existe separação depois da Emenda Constitucional nº 66/10? – Karin Regina Rick Rosa

22/7/2010 - A incidência do ITBI na divisão do patrimônio comum e na partilha do acervo hereditário – Questões polêmicas – Leandro de Paula Souza

13/7/2010 - A impossibilidade da cessão de direitos hereditários de bens singulares – Christiano Cassettari

5/7/2010 - "Questões atuais sobre os impedimentos matrimoniais" – Christiano Cassettari

1/7/2010 - Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) – Estado de São Paulo - Reconhecimento de isenção – hipóteses legalmente previstas – Antonio Herance Filho

9/6/2010 - Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens e direitos (ITCD) – Dedução das dívidas do espólio ou das que oneram o(s) bem(ns) transmitido(s) – Antonio Herance Filho

14/4/2010 - A modernização da matrícula do registro de imóveis – Alberto Rodrigues Freire

14/4/2010 - O titular de cartório e o empregador doméstico na vala comum dos obrigados a apresentar CND das contribuições previdenciárias – Amilton Álvares

31/3/2010 - A verdade sobre a Carteira das Serventias – Aldo Demarchi

1/3/2010 - Protesto da dívida de alimentos fixados em escritura pública – Karin Regina Rick Rosa

23/2/2010 - A diferença entre capacidade de fato e maioridade e a sua importância aos notários e registradores – Christiano Cassettari

2/2/2010 - As doações de imóveis e os emolumentos notariais e de registro na Capital do Estado de São Paulo – Base de Cálculo. – Antonio Herance Filho

14/1/2010 - É necessária anuência do credor para alienação de imóvel hipotecado? – Luís Ramon Alvares

8/1/2010 - Declaração de Serviços Médicos – DEMED – As despesas médicas na mira do Fisco – Antonio Herance Filho

23/12/2009 - A função primária e essencial do RTD é garantir publicidade e informação – Amilton Álvares

2/12/2009 - Considerações acerca da Portaria MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009 – Sistema de Registro Eletrônico de Ponto – SREP – Rodrigo Domiciano de Oliveira

17/11/2009 - Duas breves notas sobre aquisição de imóveis rurais – Sobre georreferenciamento e outorga de lavras – Manoel Duarte Pinto

13/11/2009 - ISSQN – Inexistência de sucessão tributária – Rubens Harumy Kamoi


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