São Paulo, 1/10/2014

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PUBLICAÇÕES INR

As Publicações INR começaram a dar seus primeiros passos no fim da década de 80, do século passado, época em que o artigo 236 da Constituição Federal ainda era um grande mistério para o mundo jurídico nacional. Quase vinte e cinco anos se passaram e as Publicações INR assumiram papel de destaque no cenário notarial e registral brasileiro. Com cerca de 2000 Assinantes, as Publicações INR querem dar, agora, mais um importante passo: conquistar Você! Seja Assinante das Publicações INR e receba o mais importante periódico, editado por empresa especializada, dirigido a Notários e Registradores do Brasil.

SEDE:
Rua Alferes Magalhães, 92 – 6º andar
Santana - São Paulo-SP - CEP. 02034-006
Fone: (11) 2959-0220

PRODUTOS DAS PUBLICAÇÕES INR

Boletim Eletrônico INR É composto por seções visando permitir ao Assinante o acompanhamento dos assuntos de seu interesse, de forma ágil e célere. A leitura, bem por isso, é agradável e muito producente. São várias as edições diárias, o que torna o seu conteúdo sempre atual e novo. São as seguintes as suas seções:

1. Notícias – Grande esforço de garimpagem resulta na divulgação responsável de informações recentes colecionadas a partir de busca nos sítios oficiais na rede mundial de computadores, especialmente nos endereços de órgãos públicos relacionados com as áreas do Direito de interesse de Notários e Registradores. São, também, visitadas as páginas dos tribunais estaduais e dos tribunais superiores, além de algumas pertencentes às entidades de classe que representam os delegados dos serviços extrajudiciais.

2. Opinião – Profissionais da equipe das Publicações INR, membros do Grupo SERAC, além de renomados doutrinadores e pareceristas, formam a equipe de colunistas idealizadores de artigos opinativos que auxiliam o leitor na tomada de decisões.

3. Legislação (Federal, Estadual e Municipal) – Os textos legais e infralegais de interesse das atividades notariais e de registro são criteriosamente selecionados entre os publicados na Imprensa Oficial. São fontes de pesquisas de legislação, entre outros: Caderno Executivo do Diário Oficial da União e Caderno Executivo de vários Estados e Municípios brasileiros.

4. Jurisprudência – As Publicações INR reúnem o maior e mais completo banco de dados jurisprudencial de interesse de Notários e Registradores. São consultadas, diariamente, para obtenção dos documentos encontrados nesta seção, todas as páginas dos “DJes” do Conselho Nacional de Justiça, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de alguns tribunais federais. São selecionadas decisões que interessam à classe, notadamente nas áreas Constitucional, Civil, Processual Civil, Registral, Tributária e Trabalhista.

5. Calendário de Obrigações – Tabela prática com as principais obrigações do mês a serem cumpridas por Notários e Registradores.

6. Perguntas e Respostas – As questões recorrentes sobre os Direitos Tributário, Trabalhista e Previdenciário, respondidas pela Consultoria INR, são reproduzidas e publicadas para conhecimento de todos os Assinantes. Desta forma, contempla também aqueles que não ofereceram suas dúvidas ao exame da competente equipe de consultores.

7. Acréscimos Legais – Suplemento mensal contendo tabelas práticas para o cálculo dos encargos moratórios devidos no recolhimento a destempo de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil.

8. Resenha Semanal – Suplemento semanal que relaciona, por seção, todo o conteúdo publicado no Boletim Eletrônico INR.

Consultoria INR – Ao Assinante das Publicações INR está aberto importante canal de comunicação com especialistas para esclarecimentos de dúvidas. Profissionais especializados nas áreas Tributária, Trabalhista e Previdenciária, e muito bem identificados com a legislação aplicada aos serviços notariais e de registro, permanecem a postos para responder às questões que lhe são oferecidas diariamente. Diante de dúvidas que versem, exclusivamente, sobre os Direitos Tributário, Trabalhista e Previdenciário, o Assinante pode oferecê-las à apreciação da equipe da Consultoria INR, por escrito e telefone, sem limites de quantidade.

Pareceres não divulgados no DJe – Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo – Os pareceres exarados pelos Juízes Auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo e não divulgados no DJe compõem este módulo. Independente da Assinatura das Publicações INR, a versão eletrônica dos pareceres é enviada ao Assinante por e-mail e a versão impressa, pela via postal. Assinando os Pareceres não divulgados no DJe, os Notários e os Registradores recebem CD anual contendo todos os pareceres divulgados pelas Publicações INR desde janeiro de 2001, início da autorização concedida pela CGJ/SP à Boletins Informativos Ltda., editora das Publicações INR.

Classificadores Eletrônicos INR SP – Os atos de interesse das atividades notariais e de registro, obtidos após minuciosa garimpagem no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de São Paulo (caderno 1 – Administrativo, caderno 3 – Judicial – 1ª Instância – Capital, e caderno 5 – Editais e Leilões), são levados ao Classificador correspondente, originando um conteúdo eletrônico acumulado, inclusive com índices, facilitando o armazenamento e eventuais buscas no arquivo. Atualizado e encaminhado aos Assinantes das Publicações INR semanalmente, os Classificadores INR atendem às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e sua manutenção é obrigatória. Em formato dinâmico e prático, o conteúdo é separado em 4 Classificadores, também atendendo ao disposto nas Normas da Corregedoria.

Classificador I: Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura, especialmente acórdãos proferidos em recurso de apelação cível (procedimento de dúvida).

Classificador II: Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, exceto os atos do tipo “Comunicados”.

Classificador III: Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.

Classificador IV: Atos Administrativos e Decisões das 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, que, embora não obrigatórios para os Notários e Registradores do interior do Estado, são encaminhados a todos os Assinantes e também inseridos na Base de Dados INR.

Índices dos Arquivos Eletrônicos: para todos os Classificadores INR SP são elaborados índices por assunto (cf. subitem 65.1, do Capítulo XIII, das NSCGJ), por comarca e pelo número do ato.

Classificadores Eletrônicos INR RS – Diversos atos administrativos e decisões jurisdicionais oriundos do Tribunal de Justiça gaúcho são endereçados diariamente aos Assinantes das Publicações INR por meio deste classificador.

Base de Dados INR – Todos os documentos publicados por meio do Boletim Eletrônico INR e dos Classificadores INR (SP e RS) são incluídos na Base de Dados INR, o mais rico e fértil ambiente virtual de informações de interesse de Notários e de Registradores. O acesso é restrito a Assinantes.

INR Cursos – Com frequência são organizados cursos sobre temas de relevância ao exercício da função delegada pelo Estado. Na área tributária, os principais temas têm sido: IRPF – Livro Caixa; IRPF – Ganhos de Capital; IRRF – Folha de Salários; DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias; ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza; ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e Direitos a ele relativos; ITCD – Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação. Tema que sempre atrai grande número de participantes é o das Certidões Negativas de Débito da Lei nº 8.212/91. Mais recentemente foram incluídos os temas “Escrituras Públicas de Inventário, Separação, Divórcio e Partilhas”, “Emolumentos Extrajudiciais no Estado de São Paulo” e “Mediação e Conciliação nas Serventias Extrajudiciais”. O Assinante goza de desconto no valor de inscrição para quaisquer dos cursos que venham a ser realizados.

DIRIGENTES DAS PUBLICAÇÕES INR

Antonio Herance Filho

Antonio Herance Filho, advogado, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em Direito Constitucional e de Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo e em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação, inclusive da PUC Minas Virtual, coautor do livro "Escrituras Públicas – Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Consensuais – Análise Civil, processual civil, tributária e notarial", editado pela RT, autor de vários artigos publicados em periódicos destinados a Notários e Registradores.

É coordenador da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR, além de diretor do Grupo SERAC.

herance@gruposerac.com.br - herance@heranceadv.com.br

Anderson Herance

Anderson Herance, advogado e pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

É coordenador da Consultoria INR e coeditor das Publicações INR, além de diretor do Grupo SERAC e coordenador da Herance & Advogados Associados.

anderson@gruposerac.com.br - anderson@heranceadv.com.br

Anderson Herance

Fernanda Mathias de Andrade Herance, advogada, especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo.

É diretora do Grupo SERAC, coeditora das Publicações INR e coordenadora da Herance & Advogados Associados.

fernanda@gruposerac.com.br - fernanda@heranceadv.com.br

 

   
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