Data: 8/10/2010
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 08 de outubro, em São Paulo, seminário acerca do tema: “Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI”.
Objetivo do seminário: transmitir aos participantes as regras legais de incidência do tributo de competência municipal (ITBI), em especial as regras do Município da Capital do Estado de São Paulo (Regulamento aprovado pelo Decreto nº 51.627, de 13.07.2010.
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Data: 24/9/2010
O Grupo SERAC realizará no próximo dia 24 de setembro, em São Paulo, seminário acerca do tema: “Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação – ITCMD”.
Objetivo do seminário: transmitir aos participantes as regras legais de incidência do tributo de competência estadual (ITCMD), e a disciplina administrativa relativa às obrigações acessórias e ao procedimento para obtenção da Certidão de Regularidade do ITCMD de que trata a Portaria CAT nº 05/2007, com foco especial nos atos autorizados pela Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007.
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Data: 17/9/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre “Rotinas Trabalhistas nas atividades notariais e de registro” no próximo dia 17 de setembro, em São Paulo
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação vigente e, especialmente, sobre o posicionamento administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicatos patronal e dos empregados, entre outros órgãos da administração pública, acerca de questões controvertidas.
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Data: 10/9/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 10 de setembro, em São Paulo, treinamento sobre “A prática notarial e registral e o Regulamento da Previdência Social”
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de exigibilidade e de inexigibilidade dos documentos comprobatórios de inexistência de débitos em relação às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social nas hipóteses previstas pela legislação em vigor.
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Data: 27/8/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 27 de agosto, em São Paulo, treinamento sobre “O distribuidor de protestos e suas implicações fiscais e trabalhistas para os tabeliães”
Objetivo: transmitir aos participantes conhecimentos nas áreas societária, tributária e trabalhista com vistas à adequação dos distribuidores de protestos à legislação vigente.
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Data: 13/8/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 13 de agosto, em São Paulo, treinamento sobre “As operações imobiliárias na mira da Receita Federal do Brasil”
Objetivo: transmitir aos participantes as ações realizadas pela Receita Federal do Brasil no controle da arrecadação tributária relativa às operações imobiliárias.
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Data: 29/7/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 29 de julho, em São Paulo, seminário sobre “A Decisão CNJ de 09.07.2010 e a situação dos atuais responsáveis pelas unidades declaradas vagas”
Objetivo: transmitir aos participantes a análise do impacto da Decisão CNJ de 09.07.2010 e dos efeitos de suas normas nas áreas tributária, trabalhista e previdenciária.
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Data: 29/7/2010
Corregedoria Nacional da Justiça - No último dia 29 de julho, em São Paulo, as Publicações INR realizaram seminário sobre “A Decisão CNJ de 09.07.2010 e a situação dos atuais responsáveis pelas unidades declaradas vagas” e os principais impasses surgidos

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Data: 16/7/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 16 de julho (sexta-feira), em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação federal vigente, sobre a remansosa jurisprudência administrativa da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, órgão antes chamado Conselho de Contribuintes, e, por fim, sobre o trabalho que já está sendo realizado pelos Auditores do Fisco no tocante às contribuições sociais destinadas à manutenção da seguridade social, cuja fiscalização estava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Data: 24/6/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre Rotinas Trabalhistas nas atividades notariais e de registro no próximo dia 24 de junho, em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação vigente e, especialmente, sobre o posicionamento administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicatos patronal e dos empregados, entre outros órgãos da administração pública, acerca de questões controvertidas.
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Data: 18/6/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 18 de junho (sexta-feira), em São Paulo, seminário acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias, que, a partir de janeiro de 2011, deverá ser assinada digitalmente, mediante utilização de certif
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à Receita Federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias. Trata-se de excelente oportunidade para a reciclagem de conhecimentos sobre a matéria.
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Data: 25/5/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 25 de maio, em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação federal vigente, sobre a remansosa jurisprudência administrativa da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, órgão antes chamado Conselho de Contribuintes, e, por fim, sobre o trabalho que já está sendo realizado pelos Auditores do Fisco no tocante às contribuições sociais destinadas à manutenção da seguridade social, cuja fiscalização estava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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Data: 21/5/2010
O Grupo SERAC e o Núcleo BR realizarão seminário sobre “TEMAS NOTARIAIS E DE REGISTRO” no próximo dia 21 de maio, no auditório principal do Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS, em São Paulo, com a participação de juristas renomados.
Objetivo: oferecer ao participante algumas opiniões abalizadas de notáveis profissionais do direito pátrio sobre temas atuais e controvertidos. Estarão na ordem do dia temas como as obrigações tributárias no contexto do registro eletrônico e da certificação digital, as questões controvertidas do direito de família e sucessões na via administrativa, o presente e o futuro do procedimento da dúvida registral e o direito homoafetivo no Brasil.
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Data: 14/5/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre Rotinas Trabalhistas nas atividades notariais e de registro no próximo dia 14 de maio, em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação vigente e, especialmente, sobre o posicionamento administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, Previdência Social, Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, Sindicatos patronal e dos empregados, entre outros órgãos da administração pública, acerca de questões controvertidas.
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Data: 7/5/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre o ISSQN nas atividades notariais e de registro, com o tema “A legislação vigente e as medidas cabíveis” no próximo dia 07 de maio, em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação federal vigente e sobre as medidas administrativas e judiciais cabíveis para afastar a pretensão municipal que não esteja em harmonia com as regras gerais de incidência do tributo. Serão analisadas no seminário as leis municipais que violam princípios e regras federais como a Lei do Município de São Paulo nº 14.865, de 29.12.2008, publicada na Imprensa Oficial no último dia útil de 2008. As decisões judiciais mais recentes terão destaque no seminário.
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Data: 30/4/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 30 de abril, em São Paulo, treinamento sobre “As Certidões Negativas de Débitos da Lei nº 8.212/91”
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de exigibilidade e de inexigibilidade dos documentos comprobatórios de inexistência de débitos em relação às contribuições destinadas à manutenção da seguridade social nas hipóteses previstas pela legislação em vigor.
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Data: 16/4/2010
As Publicações INR realizarão seminário acerca do tema “O Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital” no próximo dia 16 de abril, em São Paulo.
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de determinação do ganho de capital e de apuração do imposto de renda, especialmente, no ganho auferido na alienação de bens imóveis ou de direitos a eles relativos.
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Data: 9/4/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 09 de abril, em São Paulo, treinamento acerca dos impostos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos (ITBI / ITCMD).
Objetivo do seminário: transmitir aos participantes as regras legais de incidência dos tributos incidentes sobre a transmissão de bens e direitos, o de competência estadual (ITCMD) e o de competência municipal (ITBI), com foco especial nos atos autorizados pela Lei nº 11.441, de 04 de janeiro de 2007.
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Data: 12/3/2010
As Publicações INR realizarão no próximo dia 12 de março (sexta-feira), em São Paulo, seminário acerca do tema DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias.
Objetivo: transmitir aos participantes as regras de obrigatoriedade e de dispensa de preenchimento e de envio da comunicação à Receita Federal sobre a ocorrência de operações imobiliárias. Trata-se de excelente oportunidade para a reciclagem de conhecimentos sobre a matéria.
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Data: 5/3/2010
As Publicações INR realizarão seminário sobre “O Livro Caixa e a apuração do Imposto de Renda dos Notários e Registradores” no próximo dia 5 de março, em São Paulo.
Objetivo: fornecer ao participante as principais informações sobre a legislação federal vigente, sobre a remansosa jurisprudência administrativa da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, órgão antes chamado Conselho de Contribuintes, e, por fim, sobre o trabalho que já está sendo realizado pelos Auditores do Fisco no tocante às contribuições sociais destinadas à manutenção da seguridade social, cuja fiscalização estava a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
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