Grupo SERAC Direito Absoluto

Notícias

03/07/2009 Aprovada proposta que dispensa juiz de analisar habilitação para casamento civil - (Agência Senado).

03/07/2009 TJMS realiza reunião da comissão do Concurso de Notários - (TJ-MS).

03/07/2009 Partilha verbal de bens de casal deve ser comprovada - (TJ-MT).

03/07/2009 Convenção tem soberania para regular normas de convivência entre condôminos - (TJ-DFT).

03/07/2009 PGR pede que STF equipare união homossexual estável à relação estável entre homem e mulher - (STF).

03/07/2009 Notas divulgadas no Informativo nº 552 do STF.

03/07/2009 O Grupo SERAC realizará no próximo dia 24 de Julho, em São Paulo, treinamento acerca do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação - ITCMD, com a participação do Dr. Clayton Eduardo Prado, Procurador Fiscal da Fazenda do Estado de São Paulo.

03/07/2009 Justiça e Defesa da Cidadania - Gabinete do Secretário - Resoluções - Juiz de Casamentos - (IMESP).

03/07/2009 CNDs de Tributos Estaduais devem ser expedidas via Internet - (AASP).

03/07/2009 Vale do Ribeira recebe a 4ª edição do curso sobre Lei 11.441/07 - (CNB-SP).

03/07/2009 CPF, identidade, passaporte, habilitação e carteira de trabalho poderão ter o mesmo número - (Agência Senado).

03/07/2009 Serventias começam hoje a informar atos praticados diariamente - (TJ-MS).

03/07/2009 Homem ganha direito de posse de imóvel por usucapião - (TJ-RN).

03/07/2009 Privatização de cartórios extrajudiciais - (TJ-BA).

03/07/2009 ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Município de São Paulo - Agravo de Instrumento - Trabalho Pessoal - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário - Antecipação de Tutela - Concessão.

03/07/2009 CNJ - Procedimento de Controle Administrativo n° 200810000009641.

01/07/2009 Justiça e Defesa da Cidadania - Gabinete do Secretário - Resolução, Portarias e Despachos - Juiz de Casamentos e Aposentadoria - (IMESP).

01/07/2009 Idade para casamento com separação de bens obrigatória pode mudar, analisa Câmara - (Agência Câmara).

01/07/2009 Aprovado aumento do limite de isenção dos imóveis rurais - (Agência Câmara).

01/07/2009 Abertas as inscrições para o IV Prêmio de Qualidade no Atendimento ao Cliente - (ARPEN-SP).

01/07/2009 Projeto para revogar decreto do Ipesp - (AL-SP).

01/07/2009 Câmara isenta até 15 módulos de custos de georreferenciamento - (Agência Câmara).

01/07/2009 Comissão aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais - (Agência Brasil).

01/07/2009 Separação de fato anterior a morte gera incomunicabilidade de bens - (TJ-MT).

01/07/2009 Bancos respondem por prejuízos a terceiros se permitem abertura de conta com documento falso - (STJ).

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